Want create site? Find Free WordPress Themes and plugins.

Uma recente pesquisa do IBOPE, encomendada pelo grupo Católicas pelo Direito de Decidir (CDD), revelou que 64% dos brasileiros acredita que a decisão sobre o aborto deve ser da própria mulher. O número subiu desde 2010, que mostrava que 61% dos entrevistados apoiavam a decisão por parte da mulher.

Em discurso, Michel Temer diz que só mulher é capaz de indicar ‘desajustes’ de preço no supermercado

O estudo ainda revela que 9% dos brasileiros acreditam que o parceiro deve dar a decisão final, 6% apontaram o judiciário, 4% a Igreja, 1% a Presidência da República e 1% o Congresso Nacional. O levantamento foi feito entre os dias 16 e 20 de fevereiro com mais de 2 mil ntrevistados de 16 anos ou mais.

Em março, o PSOL entrou com uma ação no congresso pedindo a legalização do aborto. O partido de oposição pede que mulheres com até três meses de gestação tenham direito ao aborto e argumenta que impedir a mulher de tal ato vai de contra princípios fundamentais para elas. Após o Executivo e o Legislativo se manifestarem sobre o caso, a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também serão notificadas para darem um parecer.

O  PSOL ainda pede que seja concedida uma liminar (decisão provisória) visando “suspender prisões em flagrante, inquéritos policiais e andamento de processos ou efeitos de decisões judiciais que pretendam aplicar ou tenham aplicado os artigos do Código Penal a casos de interrupção da gestação induzida e voluntária realizada nas primeiras 12 semanas de gravidez”, como informa o G1.

“Ao embrião ou feto é reconhecido o valor intrínseco de pertencimento à espécie humana, por isso, a proteção infraconstitucional gradual na gestação”, alega o partido na ação judicial. “No entanto, essa proteção não pode ser desproporcional: tem que ter como limites o respeito à dignidade da pessoa humana, à cidadania, à promoção de não discriminação e aos direitos fundamentais das mulheres.”

Atualmente no Brasil, o aborto só é permitido em casos de anencefalia do feto, de estupro e quando a gestação representa risco para a vida da mulher. Para outras situações, interromper a gestação configura crime com pena de um a três anos de prisão.

Vale lembrar que em novembro de 2016, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestou a favor da descriminalização do aborto para qualquer situação para qualquer caso nos três primeiros meses de gestação. A decisão levou a Câmara dos Deputados a se movimentar para tentar impedir a interrupção da gravidez mesmo em casos com menos de três meses de gestação.

Did you find apk for android? You can find new Free Android Games and apps.

Comments

comments

Leave a Reply

Your email address will not be published.