Homossexualidade deixa de ser crime na Índia, anuncia Suprema Corte

Foto: Shutterstock

Suprema Corte da Índia tomou uma decisão histórica nesta quinta, 5. Um grupo de juízes revogou a lei que criminaliza a homossexualidade no país. A partir de agora, a discriminação por conta da orientação sexual passa a ser uma violação dos direitos fundamentais. Quer notícia mais maravilhosa?

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A decisão revoga uma sentença de 2013 que validava uma lei da era colonial que punia “relações carnais contra a ordem da natureza” e criminalizava com penas de 10 anos de prisão as relações entre homossexuais.

“O artigo 377 é arbitrário. A comunidade LGBT possui os mesmos direitos que os demais. A visão majoritária e a moralidade geral não podem ditar os direitos constitucionais”, declarou o juiz Dipak Misra. “Criminalizar o relacionamento carnal é irracional, arbitrário e manifestamente inconstitucional.”

Em entrevista, o ativista Shashi Bhushan celebrou a decisão. “Nós nos sentimos como cidadãos [com direitos] iguais agora. O que acontece no nosso quarto é uma questão pessoal.”

“É a primeira etapa de uma história que já viveram muitos outros países que descriminalizaram a homossexualidade, que depois autorizaram as uniões civis e, finalmente, os casamentos entre as pessoas do mesmo sexo”, declarou Keshav Suri, uma das principais vozes do movimento LGBT na Índia.

 

 

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